CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 9 de setembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 9 de setembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 9 de setembro de 2025.

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a ampliação do atendimento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Riacho Fundo.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a ampliação do atendimento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Riacho Fundo.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender os moradores e frequentadores locais, que pedem a ampliação do atendimento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Região Administrativa do Riacho Fundo.

Chegou a este gabinete parlamentar pedido para que haja a ampliação do atendimento do CRAS do Riacho Fundo. Foram relatadas dificuldades no atendimento à população, especialmente por falta de profissionais para atender os cidadãos que procuram os serviços do local.

O CRAS é uma unidade pública de assistência social do Sistema Único de Saúde - SUS que se destina ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. Lá os cidadãos recebem atendimento no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, por meio do qual podem também acessar outros serviços, benefícios, programas e projetos sócio-assistenciais.

O CRAS é a porta de entrada para o cidadão acessar a proteção social básica, assim como outras políticas públicas. A ampliação do seu atendimento fará grande diferença para a população vulnerável da localidade.

Dessa forma, sugiro a ampliação do atendimento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Riacho Fundo.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Processo concluído.

Brasília, 9 de setembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Processo concluído.

Brasília, 9 de setembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra de basquete do Complexo Esportivo Castelinho, na Quadra 13 do Setor Oeste, no Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra de basquete do Complexo Esportivo Castelinho, na Quadra 13 do Setor Oeste, no Gama.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam o aprimoramento da iluminação pública na quadra de basquete do Complexo Esportivo Castelinho, na Quadra 13 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na região é bastante deficitária, com as lâmpadas queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo. Situação que não é diferente na quadra de basquete do Complexo Esportivo Castelinho, na Quadra 13 do Setor Oeste, onde existe apenas um poste com a iluminação funcionando perfeitamente, o que dificulta sua utilização no período noturno.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, especialmente em áreas de lazer, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento da iluminação pública na quadra de basquete do Complexo Esportivo Castelinho, na Quadra 13 do Setor Oeste, no Gama, com a intenção de garantir a segurança, o conforto e o bem-estar dos moradores e frequentadores do local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Tramitação concluída. Processo concluído.

Para conclusão do processo na respectiva unidade, informo a CCJ o encerramento da tramitação desta proposição

Brasília, 9 de setembro de 2025.

daniel vital

Cargo 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 9 de setembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2930/2022 e Projeto de Lei 1898/2025.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos dos arts. 155 e 156 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2930/2022 e Projeto de Lei 1898/2025 que são de mesma espécie (projeto de lei), tratam de matéria correlata e visam alterar a mesma lei.

JUSTIFICAÇÃO

Percebe-se cabível a tramitação conjunta de proposições quando estas possuírem identidade ou conexão de objeto, de modo a permitir análise harmônica e evitar duplicidade de esforços legislativos.

O Projeto de Lei nº 2930/2022, de autoria do Deputado Martins Machado, e o Projeto de Lei nº 1.898/2025, de iniciativa do Poder Executivo, possuem matérias correlatas e complementares, convergindo para a mesma finalidade normativa.

A tramitação conjunta se justifica, portanto, por razões de:

Economia processual – evitando a duplicação de debates, pareceres e deliberações sobre matérias afins;

Coerência legislativa – permitindo que os dispositivos de ambas as proposições sejam analisados de forma integrada, prevenindo contradições normativas;

Ampla apreciação do tema – garantindo que as contribuições do Legislativo e do Executivo sejam consideradas em um mesmo processo legislativo, favorecendo a construção de texto final mais completo e eficaz.

Assim, ao se proceder à tramitação conjunta, assegura-se que a Câmara Legislativa exerça de forma mais eficiente sua função legiferante, harmonizando iniciativas complementares e proporcionando à sociedade um diploma legal coeso e aplicável. 

Sala das Sessões, …

Deputado MARTINS MACHADO